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13/05/2009 - 12:23

Petrobras: dinheiro demais sem licitação

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A Petrobras é a maior empresa brasileira. Suas operações são estratégicas para o país. A extração de petróleo e gás natural de reservas situadas a grandes profundidades abaixo do solo do mar não é coisa simples. Custa um monte de dinheiro.

Para fazer seu trabalho, a Petrobras adquire equipamentos e contrata serviços de uma grande quantidade de fornecedores.

Esse poder de compra deveria fazer da Petrobras um importante instrumento de aplicação de uma política industrial, caso esta existisse no Brasil.

Mesmo sem levar em conta essa implicação econômica mais estratégica, é importante entender como a empresa realiza as suas compras. Elas são feitas de modo a maximizar a eficiência? Ou, dizendo em outras palavras, as compras são realizadas de modo a propiciar a máxima concorrência possível, com consequente redução dos preços praticados?

Diferentemente de qualquer outra estatal, a Petrobras tem um regulamento próprio de licitações. Uma lei especial foi promulgada para isso. Embora seja considerado internacionalmente um bom regulamento, é muito mais permissivo do que a lei de licitações que governa o resto do poder público, a lei 8.666/93.

Um indício disso vem da análise dos contratos que a empresa firma. Tomando-se apenas o ano de 2009, até a semana passada, e limitando a atenção aos contratos de serviços, a Petrobras empenhou nada menos de R$13.043.565.125,69. Treze bilhões de reais. Conforme a modalidade de licitação, esse dinheiro se distribuiu da seguinte maneira:

Modalidade de Licitação Total
Leilão 31.324.130,00
Convênios 206.409.842,92
Dispensa 776.439.045,42
Inexigibilidade 873.028.521,41
Convite 5.330.652.611,14
Inaplicabilidade 5.825.710.974,80
Total 13.043.565.125,69

———————————–

Convênios, Dispensas, Inexigibilidades e Inaplicabilidades correspondem a contratações não submetidas a processo concorrencial. Alguém decide que a empresa fulana será contratada e assim fica. No agregado, isso dá cerca de R$ 7,7 bilhões, mais da metade do que a Petrobras contratou como serviços este ano.

Uma proporção tão elevada de contratações sem processo concorrencial levanta naturais indagações a respeito de como foram feitas.

Os cinco maiores contratos em cada uma dessas quatro modalidades foram:

Convênios
Nome da Contratada Objeto Montante do Contrato
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR R$ 47.881.369,39
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANT R$ 30.069.636,58
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO MONTAGEM DO CENTRO DE CARACTERIZAÇÃO AVANÇADA PARA A INSDÚST R$ 9.068.000,00
UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EDUCAR R$ 5.711.301,40
CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS- DESENVOLVER O PROJETO SOCIAL “PROGRAMA DE CRIANÇA” NAS COMUN R$ 4.957.451,71
Dispensa
Nome da Contratada Objeto Montante do Contrato
MENDES JUNIOR TRADING E EXEC.SERV.ELAB.PROJ.DET.,CONST.CIIVL PÍER TAIC E PONTE INTER R$ 220.956.461,58
CONSORCIO GALVÃO – COLARES IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, DA ÁREA A R$ 135.344.859,44
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO AFRETAMENTO DO FSO AVARÉ R$ 60.841.917,99
PROCUREMENT NEGOCIOS ELETR. S.A SOLUÇÕES PARA COMPRAS ELETRÔNICAS R$ 59.613.100,00
PLANEJAMENTO E MONTAGENS S.V.M. SERV.MONTAGEM DESTINADOS CONST.3 ESFERAS ARMAZENAMENTO GASES R$ 29.470.000,00
Inaplicabilidade
Nome da Contratada Objeto Montante do Contrato
SEADRILL OFFSHORE AS AFRETAMENTO DA UNIDADE WEST EMINENCE R$ 2.024.645.238,56
SEADRILL OFFSHORE AS AFRETAMENTO DA UNIDADE WEST TAURUS E SEUS PERTENCES R$ 2.024.645.238,56
SEADRILL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UNIDADE WEST TAURUS R$ 353.029.941,78
SEADRILL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UNIDADE WEST EMINENCE R$ 335.807.245,80
PETROBRAS NETHERLANDS B.V. AFRETAMENTO DA UNIDADE STENA DRILLMAX 1 ENTRE PETROBRAS E A R$ 238.206.591,05
Inexigibilidade
Nome da Contratada Objeto Montante do Contrato
UEG ARAUCARIA LTDA. LOCAÇÃO PELA PETROBRAS DA USINA TERMELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁ R$ 486.505.044,00
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – O&M UEG ARAUCÁRIA LTDA R$ 79.200.000,00
CATERPILLAR BRASIL LTDA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CO R$ 10.583.981,40
AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ARVORE DE NATAL MOLHADA, MANIFOLD, CA R$ 9.641.832,06
COMPUTER MODELLING GROUP LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUP R$ 8.874.214,74
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96 comentários para “Petrobras: dinheiro demais sem licitação”

  1. Aqui / agora disse:

    Wagner Ribeiro de Sá.

    Não existe oposição.

  2. JLB DUTRA disse:

    GOSTARIAMOS DE VER UM ESTUDO COMPARATIVO DO PREÇO DO COMBUSTÍVE DO BRASIL E EUA, DETALHANDO O
    PREÇO FINAL, OS IMPOSTOS E CUSTO.
    LEMBRO QUE A GASOLINA NOS EUA (CUJO PETROLEO VIAJA
    MILHARES DE KM CUSTA MENOS QUE A BRASILEIRA )
    HÁ 50 ANOS O POVO BRASILEIRO É EXPLORADO COM ESSA
    DESCULPA DE QUE A PETROBRAS É NOSSA. E DAI?

  3. LC Oliveira disse:

    Sr. Cláudio:

    Primeiramente digo: cuidado com as coisas que diz! Um formador de opiniões como o senhor deve estar mais bem informado antes de escrever bobagens aleatoriamente em veículos de comunicação, por mais chulo que seja este.

    Acredito que o senhor antes de escrever este artigo não se prestou a sequer conhecer o procedimento de contratação da Petrobras, pois, se assim o tivesse feito, saberia que não se contrata nenhuma empresa “do gosto de fulano” sem qualquer critério. Também saberia dizer com propriedade do que se trata o Decreto 2.745/98, seu objetivo, suas determinações e principalmente que seus princípios, apesar de suas facilidades, são os mesmos da lei 8.666/93.

    Muito me espanta que pessoas como o senhor se deixem influenciar pelo show que a mídia faz e saiam por ai escrevendo besteiras como as que disse. E em nome do meu espanto e do pouco conhecimento que tenho, por mais insignificante que seja, lhe deixo aqui um conselho: Todo e qualquer processo de contratação, seja ele por concorrência ou não, é publico: acompanhe-os e entenda o que acontece em cada um. Estude, faça cursos, assista palestras e quando tiver conhecimento se atreva a comentá-los (mesmo assim o faça com critérios).

    Prezada sra. Ligia: Não seja boboca. A sra. não tem idéia nenhuma do quanto entendo de licitações. É a sra. quem demonstra não entender nada do assunto.

  4. Ernesto Castro disse:

    Faltou uma análise caso a caso, se a lei prevê dispensa de licitação para a PETROBRAS, talvez ela se encaixe em contratações com as suas SUBSIDIARIAS.

    Prezado Ernesto: Se uma empresa compra de uma subsidiária, não precisa licitar — embora possa.

  5. Ernesto Castro disse:

    E qual a vantagem econômica de uma empresa deixar de contratar uma subsidiaria para contratar uma outra empresa?
    Em alguns desses casos talvez exista só o interesse de uma contratação mais rápida e mais barata.

    Prezado Ernesto: É isso mesmo.

  6. antonio carlos disse:

    Claudio, parabéns pela matéria. Deixando de lado as baboseiras trazidas pela politicagem, o que me preocupa mais é, se o investimento que hoje está previsto para o pré-sal terá retorno garantido. Se não tiver, quais seriam as consequencias de um fracasso? E se o preço do barrril for 10 dolares daqui a cinco anos? Se o dinheiro fosse meu, não arriscaria. O futuro do petróleo é incerto. Qual é a lógica de fazer investimentos num produto, quando seus concorrentes estão cortando produção? Na minha modesta visão, o investimento previsto no pré-sal é uma aposta. E pode custar o fim da Petrobrás.

  7. ze luis disse:

    Tenho Certeza que quem promulgou a Lei Especial que dispensa Licitação Pública, são Diretores direta ou indiretamente, junto com seus parentes e aderentes, dessas Empresas que foram contratadas pela Petrobras.

  8. Cledson Felippe disse:

    acho que o Sr. Claudio esta confundindo alho com bugalho. A Petrobras é uma empresa S.A, portanto tem uma administração propria e tem acionistas que não é somente a União. Achar que ela deveria ser administrada como uma autarquia ou órgão públicos é no minimo ingenuídade. A Petrobras é uma grande empresa porque ela tem dinamismo como qualquer empresa privada do planeta. Querer condenar esta característica significa querer engessar a empresa para ela ficar no atraso, burocratizar. A intelectualidade subdesenvolvida não sabe como fomentar inovações. Verifique como a NASA faz para pesquisar o universo.

  9. Boa matéria, disse:

    Muito boa a materia do Sr. Cláudio ABramo, mas é o mesmo que um bom médico legista, depois de morto é que descobre a causa da morte, precisamos é diagnosticar o mau antes que ele leve a morte.
    Esta será mais uma CPI para levar a nada, como as muitas anteriores.
    precisa haver CPI para prevenir o desvio de dinheiro, e não CPI para verificar o que foi desviado, e nenhum centavo retornado aos cofres públicos.
    Assim como as Penitenciárias são como faculdades de ladrões, assaltantes e criminosos em geral, as CPIs servem para preparar os politicos a praticarem mais e mais fraudes.
    Basta ver o que o PT vem praticando nos ultimos 6 anos na esfera federal, sem contar com o que foi e continua sendo praticado nos municípios e estados onde o PT tem o comando do executivo.
    Celso Daniel – Santo André
    … – Acre (Canal da Maternidade).’.

  10. Lobato disse:

    VOCÊS NÃO VÃO CONSEGUIR DESTRUIR A PETROBRÁS! não vão conseguir tirar a agilidade da empresa, podem é fingir que não tentam isso, reconhecidamente é uma das empresas MAIS COMPETENTES DO MUNDO, não vão conseguir dar o pré sal de bandeja pros estrangeiros, haja o que houver na CPI, a petrobrás é mais forte, o tempo do entreguismo ACABOU, acabou a lenga-lenga neoliberal de privatizar que deu dinheiro pra dantas/valério, hoje todo mundo corre pro estado e aa noruega sempre deu exemplos que ningém quer ver. Procurem em cada virgula, vasculhem todos os contratos, mesmo que encontrem uma justificativa pra instalar a CPI depois de instalada a própria não vão conseguir nada que abale a empresa.

    Vocês quem?

  11. domingues disse:

    PERDEU-SE A PETROBRAS! QUE DIRÃO OS FILHOS DA PATRIA? PERSPETIVAS SE ESVAEM NA GANANCIA DESMEDIDA DE POLITICOS INSALUBRES.QUE SURJAM NOVAS DENUNCIAS DE DEPURAÇÃO. ASSIM ,TOMAREMOS CIENCIA DOS DESCALABROS DESENFREADOS? QUE SE DETONE OS PÁRIAS OPORTUNISTAS.
    “ETICA, HONRADEZ E VERGONHA TAMBEM ENRIQUECE.

  12. Marisa Menezes Pinto disse:

    Caro Cláudio,

    Quero parabenizá-lo pelo seu trabalho. Considero o assunto da administração pública, de sua democratização, da transparência quanto ao uso dos recursos públicos e fundamentalmente da forma como a gestão do aparelho de estado é feita, assuntos cruciais para a consolidação da democracia brasileira.
    Só há democracia quando há um conhecimento e determinação coletiva quanto ao uso dos recursos.
    Não acho que ter acesso a informações seja suficiente. É um primeiro passo para aprofundarmos a participação do povo, na indicação soberana de como os recursos devem ser aplicados. Definir, democraticamente, as verdadeiras prioridades.
    Noam Chomsky fala de um “comunismo de conselhos”, em seu livro “O governo no futuro”.
    Bom, quero saber se vc tem informações específicas para discutir a questão orçamentária do estado do Rio de Janeiro.
    Vc tem informações? Planejas levantar essas informações? Há pessoas ligadas à Transparência Brasil, dedicadas ao ERJ?
    Aguardo sua resposta.
    Sobre a PETROBRAS, é claro que aí tem!!

    Prezada Marisa: A Transparência Brasil é muito pequena e não temos como dedicar atenção a um estado específico.

  13. Rodrigo Rios disse:

    Cansei… Qualquer um que se pronuncie sobre assunto que incomode Lula e os governistas é taxado de tucano, “pig”, elite, neoliberal etc.
    Cansei do fanatismo, da cegueira, do radicalismo e da falta de argumentos.
    O congresso poderia votar uma lei para criar cidadãos conscientes. Mas primeiro criar uma lei que os tornasse éticos e honestos.

  14. Verônica Franco disse:

    13/05/2009 – 15:39

    Enviado por: Neto
    AQUI Ó:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L8666cons.htm
    LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

    Brasília, 21 de junho de 1993, 172o da Independência e 105o da República.

    ITAMAR FRANCO (PRESIDENTE DA REPÚBLICA)
    Rubens Ricupero
    Romildo Canhim

    Perguntar não humilha:
    SE FOSSE FHC????
    pelo visto estaria errado em regularizar e enterrar o balcão de MARACUTAIAS… eita porquêra!

  15. Sr. Cláudio Weber Abramo. Estudei petróleo e o que podemos fazer com ele, há mais de 35 anos. Alguns anos antes, a Petrobrás tinha sido inaugurada, pelo então presidente Getúlio Vargas. Já naquela época, meu professor dizia que o óleo diesel, derivado diretamente do caro petróleo importado, deveria ser utilizado sómente para fins muito específicos, ou seja, nos ônibus, nas usinas geradoras de eletricidade, nos caminhões, locomotivas, metrôs, e por aí vai. Preço caro? Sim, caro e muito caro, porque de 1(um) litro de petróleo, somente 200 ml é que vão virar óleo diesel nas refinarias. Veja bem, isso há 35 ou 40 anos atrás. O resto(quase 80%) era usado para se obter gasolina(parte é exportada) e fabricar os outros produtos importantes para se chegar aos diferentes tipos de plásticos, isopores, mantas especiais, tintas, e toda uma imensidão de produtos derivados do petróleo. Mas, para o consumidor final, o óleo Diesel era, e ainda é, vendido muito barato. Barato porque era subsidiado pela gasolina(e ainda o é), abundante nas refinarias, que chega ao consumidor final a preços estratosféricos. Ainda hoje, a gasolina que sobra, é vendida aos países da américa do sul a um preço muito baixo, quase a preço de custo. Tínhamos notícias na época, que os Generais que governavam este país, vendiam a gasolina que sobrava a um preço mais baixo que a que pagávamos. No entanto, nós pagamos um preço alto por essa mesma gasolina. Resultado, como a gasolina é cara, partiu-se para a fabricação de veículos particulares, para poucas pessoas, movidos a óleo diesel. Não só aqui no Brasil não, em alguns outros países também, coisa que jamais deveria ser feita. Quando o barril do petróleo subiu de preço, isso há quase 2 anos atrás, e chegou a alcançar quase 130,00 dólares o barril, preço ainda muito pequeno, o preço da gasolina também subiu junto, e subiu muito. Mas quando o preço do petróleo desceu, não desceu o preço da gasolina. Porque? A Petrobrás deve estar se enriquecendo com o alto valor que hoje pagamos pela gasolina. A CPI da Petrobrás deve ir adiante, só assim saberemos porque estamos pagando tão alto por essa gasolina.

  16. Alceu Cáceres Gonçalves disse:

    Nesse artigo foi dito muita besteira, a começar pelo próprio articulista e terminar em alguns comentaristas que pede, pasmem! Que seja comparado o preço da gasolina vendida no Brasil com o preço vendida nos eua. É mole?!

    Quanto às bobagens do articulista; espertamente ele não informa que a lei que diferencia o regulamento das comparas da Petrobrás foi criada no desastroso e miserável governo fhc.

    A partir do governo LULA a Petrobrás começou a incentivar os fornecedores nacionais, vide a fabricação de navios e partes de plataformas.

    Enfim, faço minhas as palavras do (a) comentarista LC Oliveira, pois o que lhe falta realmente é deixar de ser preguiçoso e começar a realmente se informar sobre assuntos no qual dá seus pitacos! Rsrsrsr! E olha só, o Abramo roda a baiana quando fica sem argumentos, como no caso do comentário do LC Oliveira!

    Prezado: A origem da regulamentação especial para as licitações da Petrobras no governo FHC não foi omitida coisa nenhuma. Essa festa vem de longe. Quanto ao “comentário” da pessoa que menciona, é do mesmo tipo do seu: não oferece nada e só xinga. Típico de militante imbecil.

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